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Investigação de paternidade. Exumação de cadáver para realização de perícia genética. Exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Exumação de cadáver para realização de perícia genética Exame de DNA

Data de Publicação: 27/10/2016

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Cumprimento de testamento público. Procedimento de jurisdição voluntária. Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cumprimento de testamento público Procedimento de jurisdição voluntária Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido Desnecessidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Testamento Público. Abertura. Registro. Cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Público Abertura Registro Cumprimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Testamento público. Ação de registro e cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento público Ação de registro e cumprimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Ação de nulidade de testamento público. Vício de consentimento da testadora. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de nulidade de testamento público Vício de consentimento da testadora Inocorrência

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inconformismo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo sem resolução de mérito Inconformismo

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito Impossibilidade

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante. Nulidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo Inércia do inventariante Nulidade

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo Inércia do inventariante

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo

Data de Publicação: 26/10/2016

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