Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de inventário Pedido de habilitação de crédito Indeferimento
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Cessionários de direitos hereditários Pedido de concessão de alvará judicial Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Garantia da meação
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Previdenciário Habilitação Herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de usucapião Falecimento da autora Habilitação Herdeiro Inventário
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos à ex-cônjuge Partilha Comunicabilidade dos direitos Arbitramento de locativos em face do uso exclusivo por um dos cônjuges
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/15 Educação Direito subjetivo garantido
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Ação de inventário Pedido de reavaliação de bem do espólio Descabimento
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Imóvel doado com reserva de usufruto vitalício Residência aos genitores do devedor Impenhorabilidade reconhecida
Data de Publicação: 29/09/2016