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União estável. Casamento. Partilha. Regime de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Casamento Partilha Regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Sobrepartilha. Comunhão universal de bens. Crédito trabalhista gerado durante o matrimônio

Tribunal: TJBA

Tema(s): Sobrepartilha Comunhão universal de bens Crédito trabalhista gerado durante o matrimônio

Data de Publicação: 08/09/2016

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Partilha judicial. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Partilha judicial Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de divórcio. Partilha de bem adquirido por subrogação

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bem adquirido por subrogação

Data de Publicação: 08/09/2016

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Execução de título judicial. Pedido de inclusão no polo passivo da lide

Tribunal: TJBA

Tema(s): Execução de título judicial Pedido de inclusão no polo passivo da lide

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio. Comunhão universal. Partilha dos bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Comunhão universal Partilha dos bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Alienação parental c/c suspensão do poder familiar. Liminar deferida parcialmente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alienação parental c/c suspensão do poder familiar Liminar deferida parcialmente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Alienação parental. Melhor interesse do menor. Imposição de multa. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Melhor interesse do menor Imposição de multa Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2016

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Partilha. Pacto antenupcial. Indenização

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha Pacto antenupcial Indenização

Data de Publicação: 06/09/2016

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Usucapião especial. Imóvel de herança. Afastada. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJAL

Tema(s): Usucapião especial Imóvel de herança Afastada Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 06/09/2016

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