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16175 resultados

Guarda compartilhada. Regra. Ampliação do convívio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Ampliação do convívio

Data de Publicação: 09/11/2016

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Alimentos provisórios. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Guarda compartilhada

Data de Publicação: 09/11/2016

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União estável. Relação paralela ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Relação paralela ao casamento

Data de Publicação: 09/11/2016

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Guarda. Direito de visitas dos avós e tios paternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Direito de visitas dos avós e tios paternos

Data de Publicação: 09/11/2016

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Guarda. Colocação em família substituta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Colocação em família substituta

Data de Publicação: 09/11/2016

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Guarda compartilhada. Fixação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 09/11/2016

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Guarda. Alteração. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Alteração Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/11/2016

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Inventário. Alvará de levantamento. Pensão por morte. Rateiro entre partes iguais. Viúva e cônjuge divorciada

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alvará de levantamento Pensão por morte Rateiro entre partes iguais Viúva e cônjuge divorciada

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário. Levantamento de valores. Dispensa. Limite de valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Dispensa Limite de valor

Data de Publicação: 08/11/2016

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Ação de interdição. Filha nomeada curadora provisória do interditando. Ordem de preferência legal para o exercício da curatela. Preferência da cônjuge

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de interdição Filha nomeada curadora provisória do interditando Ordem de preferência legal para o exercício da curatela Preferência da cônjuge

Data de Publicação: 08/11/2016

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