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15859 resultados

Inventário. Imposto de transmissão causa mortis. Extinção do processo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis Extinção do processo

Data de Publicação: 26/10/2016

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Apelação. Extinção de inventário por abandono. Impossibilidade. Sentença anulada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Extinção de inventário por abandono Impossibilidade Sentença anulada

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Imposto de transmissão causa mortis. Intimação pessoal

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis Intimação pessoal

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção. Sentença. Cassação. Recurso. Provimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção Sentença Cassação Recurso Provimento

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Abandono da causa pela inventariante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Decisão que indefere expedição de alvará. Manutenção

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Decisão que indefere expedição de alvará Manutenção

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Autor. Inventariança. Desistência. Remoção. Bens a inventariar. Interesse público. Extinção

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Autor Inventariança Desistência Remoção Bens a inventariar Interesse público Extinção

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de inventário. Provimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de inventário Provimento

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Documentação acostada. Reconhecimento de união estável

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Documentação acostada Reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 26/10/2016

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