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Inventário. Prova. Escritura pública de união estável. Possibilidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inventário Prova Escritura pública de união estável Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação anulatória de escritura pública de união estável. Concessão da assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de união estável Concessão da assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 02/09/2016

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Sucessão da companheira. Escritura pública de união estável. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão da companheira Escritura pública de união estável Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável. Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Reconhecimento. Companheira já falecida. Termo inicial. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Reconhecimento Companheira já falecida Termo inicial Prova

Data de Publicação: 02/09/2016

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Guarda fática. Futura adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda fática Futura adoção Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Execução de alimentos. Falecimento do executado. Perda do objeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Perda do objeto

Data de Publicação: 01/09/2016

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Exoneração de alimentos. Tutela antecipada. Dilação probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela antecipada Dilação probatória

Data de Publicação: 01/09/2016

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges - Trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges - Trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Usufruto vitalício. Transmissão aos herdeiros. Impossibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Usufruto vitalício Transmissão aos herdeiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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