Tema(s): Registro civil das pessoas naturais Alteração do assento de nascimento Retificação do nome e do gênero sexual Desnecessidade de cirurgia
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Guarda e visitação Pais separados Interesse do menor Acusação de abuso sexual não provada Indícios de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Síndrome da alienação parental Genitor detentor da guarda Comprovação Inversão Possibilidade
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Guarda e visitas Supeita de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação de alvará judicial Levantamento de valores perante o INSS Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Inventário Inércia do inventariante Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação cautelar incidental com pedido liminar Venda antecipada de bem objeto de inventário Quitação de dívidas Indeferimento
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Inventário Domicílio do autor da herança Regra de competência relativa
Data de Publicação: 25/10/2016