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Ação de reivindicação de imóvel. Ilegitimidade ativa. Herdeiro agindo em causa própria

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de reivindicação de imóvel Ilegitimidade ativa Herdeiro agindo em causa própria

Data de Publicação: 25/10/2016

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Posse. Bens imóveis. Ações reivindicatória e de usucapião. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse Bens imóveis Ações reivindicatória e de usucapião Usucapião

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas Nulidade

Data de Publicação: 25/10/2016

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Direitos da criança e do adolescente. Regulamentação do direito de visitas. Inconformismo da genitora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direitos da criança e do adolescente Regulamentação do direito de visitas Inconformismo da genitora

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de regulamentação de guarda. Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada. Vontade do menor. Concessão da guarda ao genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de regulamentação de guarda Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada Vontade do menor Concessão da guarda ao genitor

Data de Publicação: 25/10/2016

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Busca e apreensão de menor. Indícios de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Busca e apreensão de menor Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de usucapião extraordinária. Imóvel urbano. Composse afastada. Requisitos implementados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de usucapião extraordinária Imóvel urbano Composse afastada Requisitos implementados

Data de Publicação: 25/10/2016

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Usucapião. Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 25/10/2016

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Usucapião. Sentença de improcedência. Não conhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Sentença de improcedência Não conhecimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Usucapião. Bens imóveis. Propriedade. Aquisição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Bens imóveis Propriedade Aquisição

Data de Publicação: 25/10/2016

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