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15859 resultados

Testamento cerrado. Nulidade. Vícios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento cerrado Nulidade Vícios

Data de Publicação: 27/10/2016

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Testamento cerrado. Prestação de contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento cerrado Prestação de contas

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Sobrestamento do feito. Testamento cerrado. Validação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Sobrestamento do feito Testamento cerrado Validação

Data de Publicação: 27/10/2016

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Casamento. Alteração de regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Traslado. Certidão de casamento realizado na Bolívia. Regime de bens. Equívoco constatado. Possibilidade de alteração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Traslado Certidão de casamento realizado na Bolívia Regime de bens Equívoco constatado Possibilidade de alteração

Data de Publicação: 27/10/2016

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Casamento. Alteração do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Definição do regime de bens. Prova testemunhal. Alteração. Impossibilidade. Ausência de comum acordo entre o casal

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Definição do regime de bens Prova testemunhal Alteração Impossibilidade Ausência de comum acordo entre o casal

Data de Publicação: 27/10/2016

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Procedimento de jusrisdição voluntária. Casamento. Alteração de regime de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento de jusrisdição voluntária Casamento Alteração de regime de bens

Data de Publicação: 27/10/2016

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Investigação de paternidade. Investigado falecido. Prova da paternidade. Exame de dna na mãe e no irmão do falecido. Pedido de exumação do cadáver. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Prova da paternidade Exame de dna na mãe e no irmão do falecido Pedido de exumação do cadáver Descabimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado. Imprescindibilidade da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado Imprescindibilidade da prova

Data de Publicação: 27/10/2016

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