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Usucapião. Bens imóveis. Usucapião extraordinária. Requisitos preenchidos. Transmudação da natureza da posse

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Bens imóveis Usucapião extraordinária Requisitos preenchidos Transmudação da natureza da posse

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de reintegração de posse. Exceção de usucapião constitucional especial rural

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Exceção de usucapião constitucional especial rural

Data de Publicação: 25/10/2016

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Partilha de bens. Dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Dívidas

Data de Publicação: 25/10/2016

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Condômino. Ação obrigação de fazer. Exceção de usucapião afastada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Condômino Ação obrigação de fazer Exceção de usucapião afastada

Data de Publicação: 25/10/2016

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Sucessão. Liminar. Posse. Ação de usucapião. Comodato

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Liminar Posse Ação de usucapião Comodato

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Ex-mulher. Desnecessidade dos alimentos. Exoneração devida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ex-mulher Desnecessidade dos alimentos Exoneração devida

Data de Publicação: 24/10/2016

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Antecipação de tutela. Exoneração alimentos ex cônjuge. Presença dos requisitos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Antecipação de tutela Exoneração alimentos ex cônjuge Presença dos requisitos

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de inventário. Colação de bens. Preclusão. Inocorrência. Bens adquiridos com recursos do falecido. Necessidade de igualar legítimas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Colação de bens Preclusão Inocorrência Bens adquiridos com recursos do falecido Necessidade de igualar legítimas

Data de Publicação: 24/10/2016

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Inventário. Colação. Valor dos bens. Avaliação. Preclusão da questão. Redução das doações. Legítimas resguardadas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Colação Valor dos bens Avaliação Preclusão da questão Redução das doações Legítimas resguardadas

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de nulidade. Inventário. Herdeiro preterido. Imóvel adjudicado. Cessão de direitos hereditários. Doação universal. Legítima. Nulidade reconhecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de nulidade Inventário Herdeiro preterido Imóvel adjudicado Cessão de direitos hereditários Doação universal Legítima Nulidade reconhecida

Data de Publicação: 24/10/2016

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