Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Fiança. Ausência de outorga uxória. Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Fiança Ausência de outorga uxória Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de bens. Separação obrigatória. Modificação para comunhão universal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Casamento Regime de bens Separação obrigatória Modificação para comunhão universal

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Alteração do regime de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Penhora de bens. Devedor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prestação de contas Penhora de bens Devedor

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensionista viúvo. Legitimidade ativa. Regime de bens do casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensionista viúvo Legitimidade ativa Regime de bens do casamento

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução contra o casal. Penhora sobre imóvel doado a apenas um dos consortes. Regime de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução contra o casal Penhora sobre imóvel doado a apenas um dos consortes Regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Benefícios da assistência judiciária gratuita. Ausência de demonstração da situação de miserabilidade dos agravantes

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regime de bens Benefícios da assistência judiciária gratuita Ausência de demonstração da situação de miserabilidade dos agravantes

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Débito fiscal. ITCMD. Transferência patrimonial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Débito fiscal ITCMD Transferência patrimonial

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Propriedade. Imóvel. Tutela antecipada. Casamento. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Propriedade Imóvel Tutela antecipada Casamento Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de Bens. Alteração

Tribunal: TJSP

Tema(s): Casamento Regime de Bens Alteração

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.