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15864 resultados

Registro civil das pessoas naturais. Casamento homoafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil das pessoas naturais Casamento homoafetivo

Data de Publicação: 30/10/2016

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Alimentos provisórios. Redução do encargo. Pagamento das prestações in natura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do encargo Pagamento das prestações in natura

Data de Publicação: 30/10/2016

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Retificação de registro civil. União homoafetiva. Inclusão do patronímico do companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil União homoafetiva Inclusão do patronímico do companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2016

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Pensão por morte. União homoafetiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte União homoafetiva

Data de Publicação: 30/10/2016

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Relação homoafetiva. Sentença de improcedência. Requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Relação homoafetiva Sentença de improcedência Requisitos

Data de Publicação: 30/10/2016

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Conversão da união estável em casamento. Relacionamento homoafetivo. Viabilidade jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conversão da união estável em casamento Relacionamento homoafetivo Viabilidade jurídica

Data de Publicação: 30/10/2016

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Casamento homoafetivo. Habilitação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Habilitação

Data de Publicação: 30/10/2016

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Casamento homoafetivo. Conversão em casamento. Impugnação do representante do MP

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Conversão em casamento Impugnação do representante do MP

Data de Publicação: 30/10/2016

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Direito de família. Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge. Indeferimento do pedido liminar. Pensão fixada consensualmente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge Indeferimento do pedido liminar Pensão fixada consensualmente

Data de Publicação: 30/10/2016

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Divórcio c/c oferta de alimentos. Verba provisória fixada. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c oferta de alimentos Verba provisória fixada Alimentos in natura

Data de Publicação: 30/10/2016

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