Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do credor de alimentos Estudante universtário Necessidade do pensionamento
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Alimentos in natura Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Ausência de comprovação de impossibilidade econômica
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Criação e educação dos filhos Deveres dos pais
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Alimentos Ex-companheira Desoneração da obrigação alimentar
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil do alimentando Atividade remunerada Residência com o alimentante
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Alvará judicial Bem vendido em vida pela falecida Descabimento de sobrepartilha
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Lei maria da penha Medidas protetivas de urgência Não cabimento
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Crime contra a mulher Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Crime de ameaça praticado contra a genitora Crime contra mulher Prática no âmbito da unidade doméstica e da família
Data de Publicação: 30/09/2016