Tema(s): Guarda Deferimento à mãe Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Família Pedido de guarda interposto pela avó materna contra o genitor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Ação de obrigação de fazer Pedido de pensão por morte
Data de Publicação: 09/09/2016
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Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Pagamento de pensão previdenciária a menor Inexistência de guarda judicial
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menor Guarda fática do genitor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Restabelecimento de benefício previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Guarda de menor Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Sobrepartilha Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento Sub-rogação parcial reconhecida
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente
Data de Publicação: 08/09/2016