Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência do vínculo socioafetivo com o biológico Direito do filho ao conhecimento
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Pensão por morte União estável não configurada Mero namoro
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Prisão civil por dívida de alimentos Concessão de liminar Suspensão do decreto de prisão Transcurso de mais de 2 anos Perda do objeto
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Ordem de prisão fundada no art 733 Exame dos autos que revela modificação fática da guarda do menor
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Alimentos Pretensão de redução Incapacidade comprovada
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Bens sonegados Colação Prescrição Adiantamento de legítima Prequestionamento implícito Possibilidade Ausência na espécie
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Doação Adiantamento da legítima Matéria de fato Reexame Impossibilidade
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Dação em pagamento Cota De imóvel Débito alimentar Reconhecimento de adiantamento de legítima Pretendida Anulação Improcedência
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Inventário Questão preclusa Valor Doação Adiantamento de legítima ITCD
Data de Publicação: 30/10/2016
Tema(s): Ação de inventário Afirmação de que o imóvel em questão pertence ao espólio Adiantamento de legítima Não comprovada
Data de Publicação: 30/10/2016