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Divórcio direto. EC66/2010. Composição da divergência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto EC66/2010 Composição da divergência

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Emenda constitucional nº66/2010. Nova redação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional nº66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Emenda constitucional nº66/2010. Nova redação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional nº66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 03/10/2016

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Possibilidade atual do divórcio direto. Emenda da inicial. EC 66/2010

Tribunal: TJSC

Tema(s): Possibilidade atual do divórcio direto Emenda da inicial EC 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio. Discussão de culpa. Irrelevância. Partilha de bens. EC 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Discussão de culpa Irrelevância Partilha de bens EC 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

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Direito de família. Litisconsórcio. Depoimento pessoal. Parte contrária. CPC 2015. Ausência de prejuízo. Nulidade afastada. Princípio da instrumentalidade das formas

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Litisconsórcio Depoimento pessoal Parte contrária CPC 2015 Ausência de prejuízo Nulidade afastada Princípio da instrumentalidade das formas

Data de Publicação: 03/10/2016

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Acidente de trânsito. Morte do filho dos autores. Dano presumido. Pensionamento mensal. Filho que contribuía com as despesas domésticas

Tribunal: TJPB

Tema(s): Acidente de trânsito Morte do filho dos autores Dano presumido Pensionamento mensal Filho que contribuía com as despesas domésticas

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação de dissolução de união estável. Alegação de usucapião familiar. Impossibilidade. Inovação recursal. Inteligência do art. 1.014 do CPC

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alegação de usucapião familiar Impossibilidade Inovação recursal Inteligência do art 1014 do CPC

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio. EC  66/2010. Mudança de paradigma. Eficácia plena e aplicabilidade direta. Princípio da intervenção mínima do estado na vida privada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio EC  66/2010 Mudança de paradigma Eficácia plena e aplicabilidade direta Princípio da intervenção mínima do estado na vida privada

Data de Publicação: 03/10/2016

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