Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Ação de sonegados Imóvel em nome da cônjuge sobrevivente Aquisição na constância do casamento Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Regra Ausência de provas contra um dos genitores
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Alimentos Reciprocidade na obrigação entre pais e filhos Necessidade da genitora Possibilidade do filho Quantum fixado
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Exoneraçao de alimentos Maior de 24 anos Tutela antecipada Impossibilidade Necessidade de cognição plena
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Intempestividade
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Petição de herança Tempestividade do recurso de apelação
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição Nomeação de curador Anuência da parte interditada Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorrida
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição Nomeação sobre um terceiro Preterição do cônjuge
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto
Data de Publicação: 05/10/2016