Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15864 resultados

Condomínio edilício. Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio edilício Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Condomínio edilício. Prestação de contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio edilício Prestação de contas

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Extinção de usufruto. Alienação de imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extinção de usufruto Alienação de imóvel

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Extinção de usufruto. Inconformismo dos autores. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extinção de usufruto Inconformismo dos autores Nulidade da sentença

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto. Uso do bem. Prova negativa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Uso do bem Prova negativa

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto. Uso do bem. Prova negativa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Uso do bem Prova negativa

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de extinção de usufruto. Antecipação dos efeitos da tutela. Justiça gratuita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto Antecipação dos efeitos da tutela Justiça gratuita

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Extinção de usufruto. Não uso ou não fruição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extinção de usufruto Não uso ou não fruição

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Fraude contra credores. Extinção do usufruto. Anulação de venda de imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fraude contra credores Extinção do usufruto Anulação de venda de imóvel

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de conversão de separação judicial em divórcio. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes Descabimento

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.