Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos gravídicos. Indeferimento liminar . Ausência de indícios de paternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Indeferimento liminar Ausência de indícios de paternidade

Data de Publicação: 14/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 14/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Redução do valor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução do valor

Data de Publicação: 14/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Requisitos. Mero namoro

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Requisitos Mero namoro

Data de Publicação: 13/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Cessão de direitos hereditários. Declaratória de nulidade de negócio jurídico. Danos materiais e morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Declaratória de nulidade de negócio jurídico Danos materiais e morais

Data de Publicação: 13/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ausência de prova eficaz da invalidez. Inexistência de interdição. Estatuto da pessoa com deficiência. Improcedência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ausência de prova eficaz da invalidez Inexistência de interdição Estatuto da pessoa com deficiência Improcedência

Data de Publicação: 13/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Nome. Alteração. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai na infância. Justo motivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai na infância Justo motivo

Data de Publicação: 12/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Arguição de violação a dispositivo da Constituição Federal. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TST

Tema(s): Arguição de violação a dispositivo da Constituição Federal Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 12/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Prescrição. Prazo vintenário x prazo decenário

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Prescrição Prazo vintenário x prazo decenário

Data de Publicação: 09/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade da fiança. Ausência de outorga uxória. Provimento parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade da fiança Ausência de outorga uxória Provimento parcial

Data de Publicação: 09/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.