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15864 resultados

Acidente com a gestante. Seguro DPVAT

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Acidente com a gestante Seguro DPVAT

Data de Publicação: 03/11/2016

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Obrigação de fazer. Restituição de bens móveis. Condomínio. Ex-companheiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação de fazer Restituição de bens móveis Condomínio Ex-companheiros

Data de Publicação: 02/11/2016

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Ressarcimento de despesas com manutenção de bens em condomínio. Pagamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ressarcimento de despesas com manutenção de bens em condomínio Pagamento

Data de Publicação: 02/11/2016

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Embargos à execução fiscal. Penhorabilidade. Imóvel residencial. Vaga de garagem. Bem de família. Conceito amplo de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos à execução fiscal Penhorabilidade Imóvel residencial Vaga de garagem Bem de família Conceito amplo de família

Data de Publicação: 02/11/2016

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Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 02/11/2016

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Nulidade de casamento. Alegação de impedimento entre sogro e nora. Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário. Descabimento

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento entre sogro e nora Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário Descabimento

Data de Publicação: 02/11/2016

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Ação de prestação de contas. Ilegitimidade passiva "ad causam". Extinção do processo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de prestação de contas Ilegitimidade passiva "ad causam" Extinção do processo

Data de Publicação: 02/11/2016

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Obrigação do síndico. Administrador dos bens. Condomínio. Quesitos formulados na petição inicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação do síndico Administrador dos bens Condomínio Quesitos formulados na petição inicial

Data de Publicação: 02/11/2016

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Instauração de processo de adoção anos antes da despedida. Ausência de indício de ato obstativo do direito ao usufruto da licença - maternidade. Estabilidade provisória. Inaplicabilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Instauração de processo de adoção anos antes da despedida Ausência de indício de ato obstativo do direito ao usufruto da licença - maternidade Estabilidade provisória Inaplicabilidade

Data de Publicação: 02/11/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Imóveis administrados com exclusividade. Prestação de contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóveis administrados com exclusividade Prestação de contas

Data de Publicação: 02/11/2016

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