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16275 resultados

Cessão de direitos hereditários. Recurso conhecido e desprovido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Recurso conhecido e desprovido

Data de Publicação: 29/11/2016

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Inventário. Cessão de direitos hereditários. Renúncia translativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Renúncia translativa

Data de Publicação: 29/11/2016

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Violência doméstica. Lesão corporal leve. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal leve Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 29/11/2016

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal em âmbito doméstico

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Lesão corporal em âmbito doméstico

Data de Publicação: 29/11/2016

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Violência doméstica. ADI 4.424. Recurso da defesa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Violência doméstica ADI 4424 Recurso da defesa

Data de Publicação: 29/11/2016

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Previdência privada. Plano de partilha. Sentença que homologou o plano de partilha dos bens pertencentes ao casal. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Previdência privada Plano de partilha Sentença que homologou o plano de partilha dos bens pertencentes ao casal Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 28/11/2016

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Execução por título extrajudicial. Empréstimo. Fiança. Outorga marital. Casamento sob o regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução por título extrajudicial Empréstimo Fiança Outorga marital Casamento sob o regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 28/11/2016

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Execução. Penhora. Meação do devedor em imóvel recebido por doação a sua mulher. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução Penhora Meação do devedor em imóvel recebido por doação a sua mulher Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 28/11/2016

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Comunhão universal de bens. Dívida em prol da família. Penhora. Constrição mantida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Comunhão universal de bens Dívida em prol da família Penhora Constrição mantida

Data de Publicação: 28/11/2016

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Testamento. Nulidade. Famílias paralelas. Separação de fato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Nulidade Famílias paralelas Separação de fato

Data de Publicação: 28/11/2016

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