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16029 resultados

Exoneração de alimentos. Mudança de situação. Ex-esposa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Mudança de situação Ex-esposa

Data de Publicação: 15/11/2016

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Alimentos. Filhos maiores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filhos maiores

Data de Publicação: 15/11/2016

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Exoneração de alimentos. Pedido liminar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Pedido liminar Descabimento

Data de Publicação: 15/11/2016

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Execução de alimentos. Parcelamento do débito. Art. 745-A do CPC/73

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Parcelamento do débito Art 745-A do CPC/73

Data de Publicação: 15/11/2016

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Execução de alimentos. Rito do art. 733. Citação por hora certa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Rito do art 733 Citação por hora certa Possibilidade

Data de Publicação: 15/11/2016

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Execução de alimentos. Prestações vincendas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prestações vincendas

Data de Publicação: 15/11/2016

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Execução de alimentos. Incidência sobre restituição do imposto de renda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Incidência sobre restituição do imposto de renda Possibilidade

Data de Publicação: 15/11/2016

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Reconhecimento de filiação. Anulação de registro. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de filiação Anulação de registro Socioafetividade

Data de Publicação: 13/11/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Aplicação imediata. Interdição parcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aplicação imediata Interdição parcial

Data de Publicação: 13/11/2016

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Alimentos. União estável homoafetiva. ADI 4277 e ADPF 132

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos União estável homoafetiva ADI 4277 e ADPF 132

Data de Publicação: 13/11/2016

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