Tema(s): Anulação de negócio jurídico Transferência patrimonial para pessoa jurídica Cessão das quotas sociais Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Doação inoficiosa Inocorrência
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Inconformismo Ausência de ofensa Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Casamento Pacto antenupcial Nubente menor Eficácia condicionada à aprovação de seu representante legal
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de regularidade e validade de pacto antenupcial Ajuizamento em nome do espólio Ilegitimidade ativa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Nulidade de doação de bens de ascendente para descendente Improcedência Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Revogação de doação inoficiosa Perdas e danos Inadmissibilidade
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Doação Revogação e anulação Exclusão de herdeira legítima
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro civil de casamento Regime de bens Erro não comprovado
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Consenso quanto à impossibilidade de coabitação
Data de Publicação: 06/10/2016