Tema(s): Pedido reconvencional de majoração do encargo Antecipação da tutela Ex-esposa Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda e alimentos Irrepetibilidade da obrigação alimentar Precedentes
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Inventário Nulidades Nomeação de curador á menor
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Anulação de testamento Discernimento à época da testificação Capacidade testamentária ativa
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Registro de nascimento Reconhecimento espontâneo da paternidade Adoção simulada ou “à brasileira”
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Paternidade Ação negatória e anulatória de registro
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade x investigatória de paternidade Imprescritibilidade
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Impossibilidade Caracterização da filiação socioafetiva
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Ação de indenização por danos materiais Ilegitimidade ativa ad causam Testamento
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Negatória de paternidade Alegação de consenso entre as partes Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 16/11/2016