Tema(s): Contrato de compra e venda Proprietários falecidos Venda por um dos filhos Ausência de consentimento dos demais herdeiros Nulidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Legitimidade passiva Redirecionamento Dissolução irregular
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Valor Termo inicial
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Procedente Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Pensão alimentícia Nova família Minoração Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Improcedente
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós Valor despendido pelos pais Insuficiência
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Impossibilidade Gratuidade da justiça Apuração de existência de bens
Data de Publicação: 10/10/2016