Tema(s): Direito das sucessões Bem gravado com cláusula de inalienabilidade Cônjuge que não perde a condição de herdeiro
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação negatória de maternidades e paternidades c/c declaratória de maternidade Duplicidade de registros Adoção à brasileira
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Guarda provisória Regularização da posse de fato Aplicação do princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Licença adotante Guarda provisória em processo de adoção Possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento Irrevogabilidade do ato de reconhecimento Sentença mantida
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Dever de alimentar Quantia que se mostra irrazoável Verificação trinômio necessidade/ possibilidade/ proporcionalidade Manutenção do padrão de vida da alimentanda
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Obrigação de alimentar Alimentanda menor impúbere Necessidade presumida
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Patrimônio real do alimentante maior do que o que foi informado nos autos
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Quantum arbitrado Ausência de prova Recurso desprovido
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos Perda do objeto
Data de Publicação: 10/10/2016