Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15864 resultados

Inventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Apuração de haveres Procedimento autônomo

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Tutela antecipada. Compartilhada ou unilateral. Intensa litigiosidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Tutela antecipada Compartilhada ou unilateral Intensa litigiosidade

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. A ação de modificação de guarda

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo de competência A ação de modificação de guarda

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos. Indeferimento da tutela antecipada. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos Indeferimento da tutela antecipada Inconformismo

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada. Desentranhamento de mídia. Gravações telefônicas. Inadmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada Desentranhamento de mídia Gravações telefônicas Inadmissibilidade

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento cerrado. Capacidade da testadora. Capacidade testamentária ativa evidenciada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento cerrado Capacidade da testadora Capacidade testamentária ativa evidenciada

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento cerrado. Ação de anulação/revogação c/c indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento cerrado Ação de anulação/revogação c/c indenização por danos morais

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de destituição do poder familiar c/c adoção. Abandono material e espiritual evidenciado nos autos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar c/c adoção Abandono material e espiritual evidenciado nos autos

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Precatório. Falecimento do titular. Habilitação da única herdeira. Ausência de bens. Desnecessidade de inventário ou arrolamento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.