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16319 resultados

Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária dos avós . Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária dos avós Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 07/12/2016

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Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Lesão corporal leve. Violência doméstica. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Lesão corporal leve Violência doméstica Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 06/12/2016

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Fixação de alimentos. Readequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Fixação de alimentos Readequação do quantum

Data de Publicação: 06/12/2016

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Alimentos. Incidência sobre horas extras. Acórdão que decidiu além do pedido. Incidência sobre terço constitucional de férias

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Incidência sobre horas extras Acórdão que decidiu além do pedido Incidência sobre terço constitucional de férias

Data de Publicação: 06/12/2016

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Alimentos transitórios x provisórios. Diferenças

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos transitórios x provisórios Diferenças

Data de Publicação: 06/12/2016

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Divórcio. Embargos de declaração. Alimentos transitórios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Embargos de declaração Alimentos transitórios

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação de divórcio. Alimentos provisionais. Ex-cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos provisionais Ex-cônjuge

Data de Publicação: 06/12/2016

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Divórcio. Alimentos ex-esposa. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Alimentos ex-esposa Descabimento

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação anulatória. Doação inoficiosa. Prazo prescricional vintenário. Termo inicial

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa Prazo prescricional vintenário Termo inicial

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano. Suspensão condicional do processo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano Suspensão condicional do processo

Data de Publicação: 06/12/2016

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