Tema(s): Sucessão Testamento Ordenamento jurídico
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Declaração de vontade firmada pela de cujus Não conhecimento como testamento particular Ausência de requsitos formais
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de confirmação de testamento particular Suspensão do feito Morte de herdeira colateral
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular Inépcia da petição inicial Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Registro de testamento particular Preterimento de formalidade legal atinente à presença de testemunhas Rigorismo formal Descabimento
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio Partilha
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Divórcio Prestação de contas Legitimidade ativa da meeira para haver prestadas as contas da empresa do qual o ex-marido é sócio cotista
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Apelação cível Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais Avaliação de cotas Partilha de lucros da empresa
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha Fixação de alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 14/10/2016