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Alimentos avoengos. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2016

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Alimentos avoengos. Condições e requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Condições e requisitos

Data de Publicação: 21/11/2016

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Conflito de competência. Bens partilhados na sentença proferida pelo juízo de família. Sobrepartilha. Inexistência. Condomínio não configurado. Cumprimento de sentença

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Conflito de competência Bens partilhados na sentença proferida pelo juízo de família Sobrepartilha Inexistência Condomínio não configurado Cumprimento de sentença

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação de adoção. Padrasto e enteados. Pedido formulado pelo ministério público de manutenção do vínculo biológico. Multiparentalidade. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de adoção Padrasto e enteados Pedido formulado pelo ministério público de manutenção do vínculo biológico Multiparentalidade Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2016

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Embargos declaratórios. Erro material. Correção. Efeitos modificativos. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Data de Publicação: 21/11/2016

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Obrigação de prestar alimentos. Obscuridade e omissão inexistente. Nítido propósito de rediscutir a matéria. Desprovimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Obrigação de prestar alimentos Obscuridade e omissão inexistente Nítido propósito de rediscutir a matéria Desprovimento

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Alimentos provisórios. Impossibilidade. Ausência de indícios de paternidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos provisórios Impossibilidade Ausência de indícios de paternidade

Data de Publicação: 21/11/2016

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Indeferimento de pedido liminar no recurso. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indeferimento de pedido liminar no recurso Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação indenizatória. Dano moral. Ilegitimidade passiva do agente público. Inexistência de erro médico. Redução

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Ilegitimidade passiva do agente público Inexistência de erro médico Redução

Data de Publicação: 21/11/2016

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