IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16185 resultados

Disposição de última vontade. Codicilo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Disposição de última vontade Codicilo

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regularidade e validade de pacto antenupcial. Ajuizamento em nome do espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regularidade e validade de pacto antenupcial Ajuizamento em nome do espólio

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Pacto antenupcial. Nubente menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Pacto antenupcial Nubente menor

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime universal de bens constante do assento. Ausência de pacto antenupcial exigível

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Regime universal de bens constante do assento Ausência de pacto antenupcial exigível

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Cerceamento de defesa inocorrente. Casamento. Regime da separação de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Cerceamento de defesa inocorrente Casamento Regime da separação de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura, registro e cumprimento de testamento. Casamento sob o regime de separação obrigatória de bens. Sexagenário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento Casamento sob o regime de separação obrigatória de bens Sexagenário

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade do pacto antenupcial. Pedidos incompatíveis. Alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade do pacto antenupcial Pedidos incompatíveis Alimentos

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Declaração de validade de codicilo. Desnecessidade e inutilidade da medida. Falta de interesse de agir

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração de validade de codicilo Desnecessidade e inutilidade da medida Falta de interesse de agir

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Codicilo. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Codicilo Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Impossibilidade de coabitação. Inviabilidade de determinar a saída do varão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impossibilidade de coabitação Inviabilidade de determinar a saída do varão

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.