Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Efeitos modificativos Alimentos
Data de Publicação: 21/11/2016
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Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Suposta adoção à brasileira Improcedência Certidão de nascimento comprobatória da filiação Ausência de prova acerca de anulação do registro
Data de Publicação: 20/11/2016
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Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Ação de anulação de doação Direito de sucessão Alegação de doação inoficiosa
Data de Publicação: 20/11/2016
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Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Anulação de partilha Inventário extrajudicial Alegação de exclusão do promovente Meação Quota que corresponde aos herdeiros necessários Inviabilidade da medida
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Ação de alienação parental Homologação de honorários periciais Insurgência Caso complexo Perito nomeado de confiança do juízo Manutenção do decisum
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de parte inoficiosa de doação
Data de Publicação: 20/11/2016