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Conflito negativo de competência. Ação de adjudicação compulsória de imóvel objeto de inventário. Matéria não afeta a direito sucessório

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de adjudicação compulsória de imóvel objeto de inventário Matéria não afeta a direito sucessório

Data de Publicação: 20/11/2016

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Destituição do poder familiar. Guarda postulada pela avó materna. Inaptidão. Situação de risco. Manutenção dos menores com a família substituta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda postulada pela avó materna Inaptidão Situação de risco Manutenção dos menores com a família substituta

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Direito das sucessões

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Direito das sucessões

Data de Publicação: 20/11/2016

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Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Doação inoficiosa. Nulidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de ato jurídico Doação inoficiosa Nulidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Nulidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Nulidade. Intempestividade afastada. Patrimônio do doador

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade Intempestividade afastada Patrimônio do doador

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Procedência. Liberalidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Procedência Liberalidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Anulação de negócio jurídico. Doação. Impugnação ao valor da causa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Doação Impugnação ao valor da causa

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Lesividade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Lesividade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Anulação de parte de doação inoficiosa. Doação realizada pelo genitor a apenas 02 filhos menores na qual supostamente excedeu mais de 50% do seu patrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de parte de doação inoficiosa Doação realizada pelo genitor a apenas 02 filhos menores na qual supostamente excedeu mais de 50% do seu patrimônio

Data de Publicação: 20/11/2016

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