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Ação de reconhecimento de alienação parental. Criança que não se encontra em situação de risco. Menor mantido sob os cuidados da genitora

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental Criança que não se encontra em situação de risco Menor mantido sob os cuidados da genitora

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda c/c tutela antecipada. Declínio de competência

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de guarda c/c tutela antecipada Declínio de competência

Data de Publicação: 30/09/2016

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Inventário. Transferência de imóvel

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Transferência de imóvel

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda c/c alimentos. Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora. Guarda compartilhada

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora Guarda compartilhada

Data de Publicação: 30/09/2016

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Negativa de seguimento a agravo de instrumento com base no art. 557 do CPC. Ausência de peças obrigatórias

Tribunal: TJBA

Tema(s): Negativa de seguimento a agravo de instrumento com base no art 557 do CPC Ausência de peças obrigatórias

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda e posse de menores. Direito de visita do pai. Alienação parental. Ausência de comprovação

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de guarda e posse de menores Direito de visita do pai Alienação parental Ausência de comprovação

Data de Publicação: 30/09/2016

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Viúva. Prequestionamento. Código

Tribunal: TJMT

Tema(s): Viúva Prequestionamento Código

Data de Publicação: 30/09/2016

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Prequestionamento. Inexistência de lesão a dispositivo de lei federal. Herança

Tribunal: TJMT

Tema(s): Prequestionamento Inexistência de lesão a dispositivo de lei federal Herança

Data de Publicação: 30/09/2016

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Execução de título judicial. Falecimento do devedor. Representação do espólio pelo inventariante

Tribunal: TJMT

Tema(s): Execução de título judicial Falecimento do devedor Representação do espólio pelo inventariante

Data de Publicação: 30/09/2016

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Execução de título judicial. Falecimento do devedor

Tribunal: TJMT

Tema(s): Execução de título judicial Falecimento do devedor

Data de Publicação: 30/09/2016

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