Tema(s): Ação de usucapião especial urbana residencial individual Contrato verbal de locação Ação de despejo ajuizada anteriormente Requisitos não preenchidos
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de usucapião especial urbana Função social da propriedade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas Decisão liminar que concedeu a guarda compartilhada Lei 13058/2014
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral em favor da genitora do infante Dissenso entre os pais da criança
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Curatela compartilhada Genitores Inviabilidade Reexame de matéria fática Súmula 7 STJ
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de inventário Cabimento de agravo de instrumento em decisões interlocutórias CPC 2015 Herdeiro menor Nomeação de curador especial Desnecessidade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Art 99 do Estatuto do idoso Vítima mulher Violência praticada no âmbito familiar Aplicação da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Plano de saúde Reajuste do valor da mensalidade em razão da mudança de faixa etária Beneficiário idoso Vedação Incidência das regras do código de Defesa do consumidor e do Estatuto do idoso
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Violência doméstica caracterizada Relação familiar Idade da vítima Irrelevância
Data de Publicação: 22/11/2016