Tema(s): Ação de usucapião Falecimento da autora Habilitação Herdeiro Inventário
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos à ex-cônjuge Partilha Comunicabilidade dos direitos Arbitramento de locativos em face do uso exclusivo por um dos cônjuges
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/15 Educação Direito subjetivo garantido
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Ação de inventário Pedido de reavaliação de bem do espólio Descabimento
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Imóvel doado com reserva de usufruto vitalício Residência aos genitores do devedor Impenhorabilidade reconhecida
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Ação de reivindicação de posse c/c com pedido de imissão liminar Imóvel arrematado com gravame Usufruto vitalício
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Divórcio consensual Sobrepartilha
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Patrocínio em sobrepartilha Mínimo de 5% sobre benefício auferido
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegados Indenização
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Ação de sobrepartilha Inexistência de bens sonegados
Data de Publicação: 29/09/2016