Tema(s): Divórcio Discussão de culpa Irrelevância Partilha de bens EC 66/2010
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Direito de família Litisconsórcio Depoimento pessoal Parte contrária CPC 2015 Ausência de prejuízo Nulidade afastada Princípio da instrumentalidade das formas
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Acidente de trânsito Morte do filho dos autores Dano presumido Pensionamento mensal Filho que contribuía com as despesas domésticas
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alegação de usucapião familiar Impossibilidade Inovação recursal Inteligência do art 1014 do CPC
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Mudança de paradigma Eficácia plena e aplicabilidade direta Princípio da intervenção mínima do estado na vida privada
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Divórcio direito Redação dada pela emenda constitucional 66/2010 Impugnação à justiça gratuita
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Utilização de amostra de sangue do falecido Cabimento
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Investigaçao de paternidade post mortem Corcordãncia dos parentes do falecido em oferecer material genético Perda do objeto
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Réus com domícilios distintos Foro competente
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA Exumação dos restos mortas Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2016