Tema(s): Guarda Posse de fato Regularização Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Adoção Violação às normas do estatuto da criança e da adolescência Poder geral de cautela
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisória
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Ilegitimidade passiva ad causam Sucessão processual Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Guarda Família substituta Avós Responsabilidade
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Suspensão do direito de visitas Desnecessidade
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Preliminar de ofício no apelo do promovido Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno Ausência de condenação Recurso não conhecido neste ponto
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Alimentos Inocorrência de situação de risco do alimentante Desnecessidade de aplicação de medida protetiva prevista no ECA
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Nulidade da fiança Falta de outorga uxória Súmula nº 332 do STJ
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Pensão por morte Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido
Data de Publicação: 04/10/2016