Tema(s): Execução de alimentos intentada pela ex-esposa Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensual
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha Bem imóvel Venda de ascendente para descendente
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Ação de partilha de bens Extinção do feito, sem resolução de mérito Ausência de interesse de agir, decorrente da falta de juntada de escritura pública de divórcio extrajudicial das partes
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Divórcio Animosidade entre o casal Guarda unilateral e regime de convivência
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Guarda Modificação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos Análise do caso concreto
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Regulamentação de visita Alienação parental Não comprovação Direito garantido
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Família Ação de divórcio Alimentos Cônjuge
Data de Publicação: 20/10/2016