Tema(s): Alimentos avoengos Alegação de ocorrência de contradição e omissão
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Dependência presumida
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Dúvida Ausência de provas Instrução deficiente Nulidade da sentença
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome de família do marido Impossibilidade
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Alvará judicial Alienação de ações pertecentes a menores Requisitos presentes
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Pedido julgado improcedente Maioridade civil Estudante
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): ECA Perda do poder familiar Guarda provisória
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Pensão por morte Dependência econômica da neta da segurada
Data de Publicação: 04/10/2016