Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Intempestividade
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Petição de herança Tempestividade do recurso de apelação
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição Nomeação de curador Anuência da parte interditada Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorrida
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição Nomeação sobre um terceiro Preterição do cônjuge
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c petição de herança Preliminares suscitadas
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Petição de herança Preliminar de nulidade da sentença Acolhimento
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Sucessões Petição de herança Investigação de paternidade post mortem Reconhecimento após a partilha de bens
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Família União homoafetiva Alimentos
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): União homoafetiva Partilha Sentença mantida
Data de Publicação: 05/10/2016