IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15899 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de divórcio. Partilha. Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião especial urbana. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião especial urbana Requisitos

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reintegração de posse. Legitimidade ativa reconhecida. Herdeiros. Cônjuge meeiro

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de reintegração de posse Legitimidade ativa reconhecida Herdeiros Cônjuge meeiro

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Reconhecimento de união estável. Dissolução e partilha de bens

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Ação de Reconhecimento de união estável Dissolução e partilha de bens

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT. Danos morais em caso de morte da vítima do acidente de trânsito

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT Danos morais em caso de morte da vítima do acidente de trânsito

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Cônjuge. Falecimento. Reconhecimento

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge Falecimento Reconhecimento

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Cálculo da correção monetária do saldo devedor. Ma-fé configurada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Cálculo da correção monetária do saldo devedor Ma-fé configurada

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de contrato. Necessidade de previsão expressa e inequívoca. Cobrança de tarifas administrativas abusivas. Serviços não prestados ao consumidor

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação revisional de contrato Necessidade de previsão expressa e inequívoca Cobrança de tarifas administrativas abusivas Serviços não prestados ao consumidor

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito administrativo e trabalhista. Servidor admitido sem concurso público. Mudança de regime por força de lei

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito administrativo e trabalhista Servidor admitido sem concurso público Mudança de regime por força de lei

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de obrigação de fazer. Informações. FGTS

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Informações FGTS

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.