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Investigação de paternidade. Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 29/11/2016

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Habeas corpus. Execução de alimentos avoengos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos avoengos

Data de Publicação: 29/11/2016

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Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 29/11/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Meio de prova

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Meio de prova

Data de Publicação: 29/11/2016

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Retificação em assento de registro civil

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Retificação em assento de registro civil

Data de Publicação: 29/11/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA e prova testemunhal. Direito fundamental

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA e prova testemunhal Direito fundamental

Data de Publicação: 29/11/2016

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Investigação de paternidade. Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA. Presunção da paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA Presunção da paternidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Revisional de alimentos. Filha maior de idade. Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha maior de idade Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Data de Publicação: 29/11/2016

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Revisional de alimentos. Filha maior de idade. Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha maior de idade Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de divórcio. Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítima

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítima

Data de Publicação: 29/11/2016

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