IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16369 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Imissão de posse. Imóvel inventariado. Direito real de habitação. Inexistência. Benfeitorias. Indenização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Imissão de posse Imóvel inventariado Direito real de habitação Inexistência Benfeitorias Indenização

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Direito real de habitação. Preliminar de não conhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Direito real de habitação Preliminar de não conhecimento

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Falecimento do companheiro. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Falecimento do companheiro Direito real de habitação

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de união estável. Companheiro falecido. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável Companheiro falecido Direito real de habitação

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real sobre coisa alheia. Direito real de habitação. Inexistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real sobre coisa alheia Direito real de habitação Inexistência

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de união estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de direito real de habitação. Liminar indeferida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de direito real de habitação Liminar indeferida

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória. Direito real de habitação. Ausência de interesse de agir.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória Direito real de habitação Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Direito real de habitação. Imóvel que não era exclusivo do falecido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Imóvel que não era exclusivo do falecido

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Manutenção de posse. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Manutenção de posse Direito real de habitação

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.