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Investigação de paternidade. Exame de DNA e prova testemunhal. Direito fundamental

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA e prova testemunhal Direito fundamental

Data de Publicação: 29/11/2016

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Investigação de paternidade. Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA. Presunção da paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA Presunção da paternidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Revisional de alimentos. Filha maior de idade. Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha maior de idade Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Data de Publicação: 29/11/2016

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Revisional de alimentos. Filha maior de idade. Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha maior de idade Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de divórcio. Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítima

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítima

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de alimentos. Filha maior de idade. Necessidade demonstrada. Exoneração ou redução da verba. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior de idade Necessidade demonstrada Exoneração ou redução da verba Descabimento

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de alimentos. Filha maior de idade. Necessidade demonstrada. Exoneração ou redução da verba. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior de idade Necessidade demonstrada Exoneração ou redução da verba Descabimento

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Filho maior de idade. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de provas

Data de Publicação: 29/11/2016

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Revisional de alimentos. Filho maior de idade. Estudante. Majoração da verba alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filho maior de idade Estudante Majoração da verba alimentar

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de alimentos. Valor fixado. Observado o binômio necessidade-possbilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Valor fixado Observado o binômio necessidade-possbilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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