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Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Adoção de maior de idade
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Adoção de maior de idade Adoção por ascendentes Admissão em tese em situações excepcionais
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Adoção Maior de idade Adequação
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Adoção Maior de idade Adequação Vício de citação Inocorrência
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Adoção Maior de idade Necessidade de citação dos pais biológicos
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Divórcio consensual Doação inoficiosa Características
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Doação realizada pela mãe das apelantes Imóvel doado com reserva de usufruto
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação declaratória de anulação de ato jurídico Herdeiro necessário Alegação de simulação de doação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano Suspensão condicional do processo
Data de Publicação: 05/12/2016