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Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegação de abandono afetivo Provas documentais e testemunhais
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Impossibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Cessão de quotas Sociedade LTDA Ascendente à descendente
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno Julgamento antecipado da lide Desnecessidade da manifestação do ministério público
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Plano de partilha Meação Impossibilidade de cessão nos autos de inventário
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de inventário Cessão de direitos da meação Habilitação de cessionário deferida pelo juízo a quo
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Quinhões hereditários Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe Renúncia translativa ou cessão de herança
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Violência doméstica Lesões corporais Autoria e materialidade comprovadas Versão apresentada pela vítima amparada pelos demais elementos de prova
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Prestação de contas Patrimônio da menor administrado pelo requerido
Data de Publicação: 28/11/2016