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Anulação de ato jurídico. Alegação de suspeição. Vínculo parental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Anulação de ato jurídico Alegação de suspeição Vínculo parental

Data de Publicação: 08/12/2016

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Ação de retificação de registro civil. Vínculo parental. Escritura pública. Testamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Vínculo parental Escritura pública Testamento

Data de Publicação: 08/12/2016

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Reconhecimento de paternidade. Retificação de registro civil. Vínculo parental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de registro civil Vínculo parental

Data de Publicação: 08/12/2016

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Ação de usucapião. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência

Data de Publicação: 08/12/2016

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Nulidade de testamento particular. Falta de citação dos herdeiros e legatários

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Nulidade de testamento particular Falta de citação dos herdeiros e legatários

Data de Publicação: 08/12/2016

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Ação anulatória de testamento particular. Rediscussão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação anulatória de testamento particular Rediscussão

Data de Publicação: 08/12/2016

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Inventário conjunto dos genitores. Proposta de condomínio. Status de testamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário conjunto dos genitores Proposta de condomínio Status de testamento

Data de Publicação: 08/12/2016

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Direito das sucessões. Testamento particular. Confirmação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito das sucessões Testamento particular Confirmação

Data de Publicação: 08/12/2016

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Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 08/12/2016

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Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física. Tutela antecipada denegada em primeira instância

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância

Data de Publicação: 08/12/2016

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