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Tema(s): ECA Fortalecimento do vínculo familiar Condenação criminal da genitora Comprovação de acompanhamento assistencial e psicológico Poder familiar Manutenção
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Maus tratos Genitora sem condições de prover o saudável desenvolvimento dos filhos
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha Sub-rogação Ausência de prova
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Pensão União estável homoafetiva Dependência econômica
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Autorização para viagem de menores Insurgência do pai Suspeita de alienação parental
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Abandono afetivo Interrupção de contato com a filha Descumprimento do dever de convivência Dano e nexo causal comprovados Reparação devida
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Herdeiro nascido depois da doação Ilegitimidade mantida
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Prescrição vintenária
Data de Publicação: 05/12/2016