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Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filha maior de idade Ausência de prova das necessidades
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Majoração do valor
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores de idade
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Alimentos provisórios em prol de filha maior de idade Fixação Descabimento
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Prescrição Inocorrência Indisponibilidade de bens Limitação
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Alimentos Fixação de pensão complementar Avós paternos Possibilidade
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Prescrição Ocorrência
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Pensão por morte Ilegitimidade passiva do estado
Data de Publicação: 23/12/2016