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Inventário. Pretensão à cumulação parcial. Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor. Direito de representação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Pretensão à cumulação parcial Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor Direito de representação

Data de Publicação: 19/06/2018

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros

Data de Publicação: 19/06/2018

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Partilha de bens que somente pode ser questionada pelo casal divorciando. Ilegitimidade ativa das apelantes

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha de bens que somente pode ser questionada pelo casal divorciando Ilegitimidade ativa das apelantes

Data de Publicação: 19/06/2018

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Alimentos. Obrigação avoenga. Padrão de vida dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Padrão de vida dos genitores

Data de Publicação: 19/06/2018

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Transexual. Vedação a discriminação. Afastamento laboral. Impossibilidade

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Transexual Vedação a discriminação Afastamento laboral Impossibilidade

Data de Publicação: 19/06/2018

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Petição de herança. Prescrição. Ocorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Petição de herança Prescrição Ocorrência

Data de Publicação: 18/06/2018

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Usufruto vidual. Locação de imóveis. Lei do inquilinato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Locação de imóveis Lei do inquilinato

Data de Publicação: 18/06/2018

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Curatela. Curador provisório. Preservação dos interesses dos interditando

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela Curador provisório Preservação dos interesses dos interditando

Data de Publicação: 18/06/2018

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Inventário. Testamento público. Reserva de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Reserva de bens

Data de Publicação: 18/06/2018

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Alimentos provisórios. Execução. Eficácia ex tunc

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Eficácia ex tunc

Data de Publicação: 18/06/2018

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