Jurisprudência

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Família. Ação rescisória. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação rescisória Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 27/04/2017

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Bem de família. Ação de manutenção de posse

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Bem de família Ação de manutenção de posse

Data de Publicação: 27/04/2017

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Agravo de instrumento. Direito de família. Intempestividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Direito de família Intempestividade

Data de Publicação: 27/04/2017

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Direito civil. Família. Ação rescisória. Erro de fato

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Família Ação rescisória Erro de fato

Data de Publicação: 27/04/2017

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Ação de execução por quantia certa. Alegação de impenhorabilidade de bem de família. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de execução por quantia certa Alegação de impenhorabilidade de bem de família Descabimento

Data de Publicação: 27/04/2017

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Divórcio. Omissão verificada. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Omissão verificada Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 27/04/2017

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Ação de reconhecimento de união estável. Alimentos provisórios. Ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Alimentos provisórios Ex-companheira

Data de Publicação: 27/04/2017

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Duplicidade de registro de nascimento. Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo. Reconhecimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Duplicidade de registro de nascimento Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento

Data de Publicação: 27/04/2017

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Inventário e sobrepartilha de bens. Antecipação ao herdeiro de uso e dos frutos de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário e sobrepartilha de bens Antecipação ao herdeiro de uso e dos frutos de bens Possibilidade

Data de Publicação: 27/04/2017

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Ação de alimentos. Pai versus filhos. Improcedência. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Pai versus filhos Improcedência Abandono afetivo

Data de Publicação: 27/04/2017

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