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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Direito real de habitação. Agravada idosa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Agravada idosa

Data de Publicação: 24/04/2017

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União estável. Art. 7º, § ú. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Art 7º, § ú Direito real de habitação

Data de Publicação: 24/04/2017

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Ação declaratória de existência de união estável cumulada com declaratória de propriedade de bem imóvel. Direito realde habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável cumulada com declaratória de propriedade de bem imóvel Direito realde habitação

Data de Publicação: 24/04/2017

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União estável. Indeferimento da petição inicial. Sentença reformada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Indeferimento da petição inicial Sentença reformada

Data de Publicação: 24/04/2017

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Ação declaratória de união estável post mortem. Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente

Data de Publicação: 24/04/2017

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Direito real de habitação. Companheiro. Falecimento do usufrutuário do bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Falecimento do usufrutuário do bem imóvel

Data de Publicação: 24/04/2017

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Convivência familiar. Multa. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Multa Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação de inventário e partilha. Interesse de incapaz. Intervenção do MP. Obrigatoriedade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade

Data de Publicação: 24/04/2017

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Destituição do poder familiar. Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 24/04/2017

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Direito real de habitação. Companheiro. Impossibilidade no caso concreto

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Impossibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 24/04/2017

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