IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15819 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de Bens Tutela de Evidência

Data de Publicação: 21/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Regulação de Visitas. Convivência Paterna. Suspensão.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Regulação de Visitas Convivência Paterna Suspensão

Data de Publicação: 20/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Registro Tardio de Nascimento. Território Brasileiro. Dignidade Humana.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Registro Tardio de Nascimento Território Brasileiro Dignidade Humana

Data de Publicação: 20/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Concubinato. Inventário. Meação de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Concubinato Inventário Meação de Bens

Data de Publicação: 20/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Anulatória de Testamento. Escritura Pública de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação Anulatória de Testamento Escritura Pública de Imóvel

Data de Publicação: 20/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Casal Homoafetivo. Adoção. Constituição Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casal Homoafetivo Adoção Constituição Familiar

Data de Publicação: 20/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Renúncia Abdicativa. Escritura Pública. Herança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Renúncia Abdicativa Escritura Pública Herança

Data de Publicação: 19/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiro Necessário. Parte Legítima do Inventário. Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herdeiro Necessário Parte Legítima do Inventário Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 19/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas Protetivas de Urgências. Favor do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas Protetivas de Urgências Favor do Menor

Data de Publicação: 19/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.