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15307 resultados

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Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha

Data de Publicação: 09/08/2020

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Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus

Tribunal: TJES

Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus

Data de Publicação: 09/08/2020

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Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento

Data de Publicação: 09/08/2020

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Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer

Data de Publicação: 09/08/2020

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Indeferimento de curatela provisória. Limites da curatela. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 09/08/2020

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Pessoa idosa. Cancelamento de plano de saúde por dívida. Função social do contrato. Pandemia

Tribunal: TJPE

Tema(s): Pessoa idosa Cancelamento de plano de saúde por dívida Função social do contrato Pandemia

Data de Publicação: 10/08/2020

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Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia. Abalo psicológico. Indenização por danos morais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia Abalo psicológico Indenização por danos morais

Data de Publicação: 10/08/2020

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Usucapião especial urbana. Prescrição extintiva. Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Usucapião especial urbana Prescrição extintiva Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

Data de Publicação: 10/08/2020

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Divórcio. Partilha. Cotas sociais de empresa. Juros e correção monetária. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Cotas sociais de empresa Juros e correção monetária Cabimento

Data de Publicação: 07/08/2020

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Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor

Data de Publicação: 07/08/2020

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