Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16045 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Confirmação de testamento particular. Perda de objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência

Data de Publicação: 26/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de sonegados. Pedido de suspensão da tramitação do inventário. Ausência de questão prejudicial. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento

Data de Publicação: 27/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 26/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário

Data de Publicação: 29/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Retificação do nome de casada. Questão de ordem pública. Estado-defensor. Defensoria pública como custos vulnerabilis. Legitimidade interventiva e recursal

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Retificação do nome de casada Questão de ordem pública Estado-defensor Defensoria pública como custos vulnerabilis Legitimidade interventiva e recursal

Data de Publicação: 27/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Beneficiários de testamento. Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Beneficiários de testamento Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reversão espontânea da vasectomia. Gravidez. Não configuração de erro médico

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Reversão espontânea da vasectomia Gravidez Não configuração de erro médico

Data de Publicação: 06/04/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Idoso vítima de golpe em empréstimo. Condenação do banco a restituir o valor. Vício de segurança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Idoso vítima de golpe em empréstimo Condenação do banco a restituir o valor Vício de segurança

Data de Publicação: 17/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Manutenção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção

Data de Publicação: 17/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória. Tutela de urgência. Requisitos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Tutela de urgência Requisitos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.