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Tema(s): Inventário Cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/11/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio possibilidade necessidade Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 27/11/2022
Tema(s): Contribuições sociais destinadas a terceiros Incidência sobre salário-maternidade Base de cálculo Ausência de ofensa constitucional direta
Data de Publicação: 11/05/2022
Tema(s): Plano de saúde Descumprimento de ordem de tratamento de criança autista Multa diária aplicada
Data de Publicação: 01/09/2022
Tema(s): Negócio jurídico Compra e venda União estável Outorga uxória Imprescindível publicidade ou caracterização de ma-fé
Data de Publicação: 01/09/2022
Tema(s): Dissolução conjugal Ocultação de patrimônio por parte do cônjuge Fraude de partilha
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 01/12/2022
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Imóvel financiado Alienação fiduciária em garantia Comunicabilidade apenas da entrada e parcelas adimplidas durante a sociedade conjugal
Data de Publicação: 31/05/2023