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Tema(s): Pleito de trabalho de regime remoto Pessoa idosa Grupo de risco Covid-19
Data de Publicação: 03/05/2021
Tema(s): Adoção Utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção Impossibilidade
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Partilha de bens Falta de citação de companheira Decisão homologatória Nulidade
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Feminicídio Dano moral Pagamento de pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro Responsabilidade Estatal
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Aluno com deficiência auditiva Adaptação de aula online Multa em caso de descumprimento Pandemia da covid-19
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Condenação por falas racistas Rede social Ofensa aos povos indígenas e quilombolas
Data de Publicação: 26/04/2021
Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Empréstimo consignado Pessoa idosa Práticas abusivas no procedimento de contratação Indenização
Data de Publicação: 23/04/2021