Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos

Data de Publicação: 14/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de imóvel. Direito habitacional. Dona de construção que danificou imóvel vizinho. Disponibilização de casa aos exequentes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Penhora de imóvel Direito habitacional Dona de construção que danificou imóvel vizinho Disponibilização de casa aos exequentes

Data de Publicação: 15/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens

Data de Publicação: 13/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inclusão de lactantes no grupo de risco. Afastamentos das atividades laborativas presenciais. COVID-19

Tribunal: TRT3

Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19

Data de Publicação: 13/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Pensão. Prisão civil. Penhora de benefício emergencial. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Pensão Prisão civil Penhora de benefício emergencial Possibilidade

Data de Publicação: 14/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Custódia compartilhada dos cães de estimação do ex-casal. Vara de família. Competência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Custódia compartilhada dos cães de estimação do ex-casal Vara de família Competência

Data de Publicação: 13/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Progressão de regime especial. Organização criminosa. Impossibilidade de extensão para todas as espécies de sociedades criminosas

Tribunal: STJ

Tema(s): Progressão de regime especial Organização criminosa Impossibilidade de extensão para todas as espécies de sociedades criminosas

Data de Publicação: 12/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho. Proteção à maternidade e à infância

Tribunal: TRT4

Tema(s): Indenização por danos morais Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho Proteção à maternidade e à infância

Data de Publicação: 13/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Mulher que ficou presa em ala masculina. Situação vexatória e humilhante

Tribunal: TJPB

Tema(s): Danos morais Mulher que ficou presa em ala masculina Situação vexatória e humilhante

Data de Publicação: 14/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de tese. Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária. Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte

Tribunal: STF

Tema(s): Fixação de tese Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte

Data de Publicação: 13/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.