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Tema(s): Herança Valor de previdência privada aberta Integração em caso de investimento
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Prisão civil Dívida pretérita acumulada em razão de desemprego Pagamento parcial da pensão durante todo o período de desemprego Atual adimplemento da pensão reduzida em ação revisional
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Servidor público Filho com deficiência Laudo médico oficial Redução de jornada Proporcionalidade e razoabilidade Compensação Desnecessidade
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Partilha de bens definida em ação divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo cível e empresarial
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Pessoa com deficiência Concessão de benefício assistencial a portadora de esquizofrenia Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Custeio de tratamento de criança Aplicação de multa por descumprimento Plano de saúde
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Pedido de pensão por morte União estável não configurada Simultaneidade de relação marital Impossibilidade
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Famílias simultâneas Reconhecimento de sociedade conjugal Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias
Data de Publicação: 30/05/2023