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Alimentos. Valores recebidos via stock options. Integração no cálculo de pensão alimentícia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Valores recebidos via stock options Integração no cálculo de pensão alimentícia

Data de Publicação: 20/07/2022

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Inventário. Herdeiros. Habitação em imóvel a ser partilhado. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Herdeiros Habitação em imóvel a ser partilhado Possibilidade

Data de Publicação: 19/11/2021

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Construção em terreno de propriedade alheia. Acessão da edificação. Partilha de bens. Exclusão da edificação. Indenização em demanda autônoma

Tribunal: TJCE

Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma

Data de Publicação: 02/05/2022

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Execução penhora dos bens relacionados em inventário. Possibilidade. Avaliação do bem ao tempo da adjudicação. Necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução penhora dos bens relacionados em inventário Possibilidade Avaliação do bem ao tempo da adjudicação Necessidade

Data de Publicação: 19/11/2021

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Alimentos Provisórios. Filha Menor. Binômio necessidade possibilidade . Redução. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Provisórios Filha Menor Binômio necessidade possibilidade Redução Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2021

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Porn revange. Ameaça de divulgação de imagens íntimas da autora. Responsabilidade civil. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Porn revange Ameaça de divulgação de imagens íntimas da autora Responsabilidade civil Danos morais

Data de Publicação: 19/11/2021

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Prisão domiciliar. Paciente com filhos menores de 12 anos. Admissibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prisão domiciliar Paciente com filhos menores de 12 anos Admissibilidade

Data de Publicação: 18/11/2021

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Direito de visitas.Princípio do melhor interesse da criança. Observância .Alimentos provisórios. Readequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação

Data de Publicação: 17/11/2021

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Imóvel residencial de família oferecido em garantia hipotecária pelos únicos sócios da pessoa jurídica devedora. Impenhorabilidade afastada. Renúncia abdicativa do direito

Tribunal: TJMS

Tema(s): Imóvel residencial de família oferecido em garantia hipotecária pelos únicos sócios da pessoa jurídica devedora Impenhorabilidade afastada Renúncia abdicativa do direito

Data de Publicação: 16/11/2021

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Execução de título extrajudicial. Alegação de prescrição intercorrente. Penhora realizada no rosto dos autos de inventário em que a executada é herdeira. Exequente que deve aguardar o encerramento do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de título extrajudicial Alegação de prescrição intercorrente Penhora realizada no rosto dos autos de inventário em que a executada é herdeira Exequente que deve aguardar o encerramento do inventário

Data de Publicação: 16/11/2021

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