Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 62
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 68
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Ação de alimentos Majoração do quantum fixado na origem Trinômio proporcionalidade necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2022
Tema(s): Cirurgia de resignação sexual e facial Pessoa transexual Obrigação de cobertura das cirurgias pelo plano de saúde
Data de Publicação: 25/05/2022
Tema(s): Tutela de evidência Dupla maternidade Filiação Possibilidade
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Sobrepartilha Iliquidez momentânea do espólio Diferimento do recolhimento de custas e despesas processuais Possibilidade
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Ação direta de inconstitucionalidade Incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia fundada no direito de família Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Pedido de expedição de ofícios aos cartórios extrajudiciais Recurso provido em parte Inventário
Data de Publicação: 01/04/2022
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Violação da ampla defesa e do contraditório
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Testamento público Vícios externos Ausência Suspensão do procedimento Ação anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 30/09/2021