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Tema(s): Declaração de nulidade de testamento Testemunha irmã do de cujus Impedimento Inexistência
Data de Publicação: 23/06/2023
Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide
Data de Publicação: 20/06/2023
Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade
Data de Publicação: 28/01/2024
Tema(s): Investigação de paternidade Nulidade de inventário Partilha Reserva de quinhão Cumulação de pedidos Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2023
Tema(s): Falecimento dos devedores Partilha realizada Responsabilidade do herdeiro pelas dívidas do falecido na proporção da parte que lhe coube na herança Inexistência de solidariedade
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Herdeiro legítimo e necessário indevidamente excluído da partilha Nulidade absoluta Inventário Reconhecimento do direito sucessório Restituição da herança
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Servidora mãe de criança autista Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista Proteção aos direitos e interesses do menor
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Renúncia à herança Documento particular Impossibilidade Negócio solene Termo nos autos Escritura pública
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Inventário Partilha Filha pós morta Renúncia direito hereditário Direito personalíssimo
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Determinação de matrícula e a frequência obrigatória de criança em um estabelecimento oficial de ensino Homeschooling Direito a educação
Data de Publicação: 15/06/2023