Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Danos morais. Indenização por prorrogação de licença paternidade negada. Possibilidade

Tribunal: TRT3

Tema(s): Danos morais Indenização por prorrogação de licença paternidade negada Possibilidade

Data de Publicação: 17/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Partilhar direitos possessórios. Imóveis não escriturados. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilhar direitos possessórios Imóveis não escriturados Possibilidade

Data de Publicação: 22/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de visitas entre familiares. Filhos e familiares. Pessoa idosa e enferma. Competência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de visitas entre familiares Filhos e familiares Pessoa idosa e enferma Competência

Data de Publicação: 08/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Majoração da verba. Possibilidade. Capacidade financeira comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Majoração da verba Possibilidade Capacidade financeira comprovada

Data de Publicação: 08/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Hospital público deve garantir acompanhante a todas as gestantes. Direito da Mulher. Pandemia. Covid-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Hospital público deve garantir acompanhante a todas as gestantes Direito da Mulher Pandemia Covid-19

Data de Publicação: 10/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho. Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto

Tribunal: TJES

Tema(s): Danos morais Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto

Data de Publicação: 08/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Empréstimo consignado. Aposentada. Indenizada por débitos de consignado não contratado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Empréstimo consignado Aposentada Indenizada por débitos de consignado não contratado

Data de Publicação: 08/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Imprescritibilidade da partilha de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Imprescritibilidade da partilha de bens

Data de Publicação: 15/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial constituído. Partilha de bens. Débito ultrapassa valor da herança. Inexigibilidade em face dos herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros

Data de Publicação: 03/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Direito sucessório. Lei vigente no momento da morte. Direito de testar. Limite na legítima dos herdeiros necessários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários

Data de Publicação: 09/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.