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Tema(s): Informativo 408 do STJ Penhora Bem imóvel Inalienabilidade
Data de Publicação: 30/09/2009
Tema(s): Separação judicial Divórcio Conversão Prestações alimentícias Inadimplemento Neutralidadade
Data de Publicação: 29/09/2009
Tema(s): Informativo 407 do STJ Venda Bens Menores Hasta pública
Data de Publicação: 25/09/2009
Tema(s): Informativo 407 do STJ Indenização Menor Atleta Pensionamento
Data de Publicação: 25/09/2009
Tema(s): Informativo 407 do STJ AR Investigação Paternidade Exame DNA
Data de Publicação: 25/09/2009
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte de cônjuge Novo casamento Cancelamento indevido
Data de Publicação: 24/09/2009
Tema(s): Direito Civil Doação Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato Distinção entre concubina e companheira
Data de Publicação: 22/09/2009
Tema(s): Apelação Cível Separação judicial Declaração de culpa Ausência de Interesse jurídico
Data de Publicação: 18/09/2009
Tema(s): Civil Direito de Família Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/09/2009
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Relação homoafetiva União estável
Data de Publicação: 14/09/2009