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Informativo 535 STF. Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

Tribunal: STF

Tema(s): Informativo 535 STF Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

Data de Publicação: 20/02/2009

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Apelação cível. Infância e juventude. Desabrigamento e guarda de menor. Visitação à genitora. Genitor que detém melhores condições de exercer a guarda do infante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Desabrigamento e guarda de menor Visitação à genitora Genitor que detém melhores condições de exercer a guarda do infante

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. Locação. fiador. Execução. Citação. Cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Locação fiador Execução Citação Cônjuge

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. Guarda. Menor. Pais. Estudo psicossocial

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Guarda Menor Pais Estudo psicossocial

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. HC. Prisão Civil. Tratamento fisioterápico

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ HC Prisão Civil Tratamento fisioterápico

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. Competência. Juizado Especial. Violência doméstica

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Competência Juizado Especial Violência doméstica

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 346 do STJ. Conflito. Competência. Guarda. Menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 346 do STJ Conflito Competência Guarda Menor

Data de Publicação: 17/02/2009

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Informativo 346 do STJ. Competência. Pensão por morte. União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 346 do STJ Competência Pensão por morte União Estável

Data de Publicação: 17/02/2009

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Informativo 382 do STJ. Lei Maria da Penha. Ação Penal Pública Incondicionada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Ação Penal Pública Incondicionada

Data de Publicação: 13/02/2009

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Informativo 382 do STJ. Lei Maria da Penha. Distância. Metros

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Distância Metros

Data de Publicação: 13/02/2009

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