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Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância da união Presunção () Sub-rogação de bens
Data de Publicação: 10/09/2013
Tema(s): Ação de guarda judicial promovida pela avó materna Direito de visitas intentada pelo genitor
Data de Publicação: 10/09/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono material e afetivo Direito de Família
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Ação de anulação de venda de imóvel Separação de fato Incomunicabilidade
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Nulidade de testamento Doação Desnecessidade de anuência dos outros descendentes
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Prestação de contas Rendição de contas Legitimidade
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Execução de alimentos Pedido de restituição de valores pagos Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Ação de usucapião Herdeiro Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2013
Tema(s): Ação declaratória de união estável homoafetiva Possibilidade Prevalência dos mandamentos constitucionais
Data de Publicação: 06/09/2013
Tema(s): Ação de partilha de bens Veículo adquirido onerosamente na constância da sociedade conjugal Regime da comunhão parcial
Data de Publicação: 06/09/2013